Medidas do governo para estimular a economia brasileira

Quais as medidas do governo para estimar a economia, podem ajudar micro e pequenas empresas durante a pandemia?

O mundo virou de cabeça pra baixo de uma hora pra outra. A nossa vida pessoal e profissional, com o rápido avanço da pandemia do coronavírus, tem se transformado alterando a rotina de muita gente. O momento que o mundo está passando é de nos preocuparmos com a nossa saúde, da nossa família e dos nossos amigos. Para os empresários brasileiros que já vinham tentando sair de uma grave crise local, agora precisam lidar também com um novo desafio. Como continuar com a empresa em tempos de crise? ou, como manter uma loja de portas abertas durante esse momento? Veja a seguir quais as medidas do governo para estimular a economia.

Em comunicado ao mercado o Ministério da Economia, informou que os primeiros choques do coronavírus sobre os nossos negócios, associados as crises de outros países, estão se aprofundando em um segundo período de agravamento que está previsto para se encerrar em julho e que isso afetará quase todos os setores da economia. A previsão é que as contas públicas estarão deterioradas, o desemprego terá atingido parcela expressiva da população brasileira que levará a uma redução no número de empresas, decorrente de um grande número de falências e desistências, justamente pelo impacto econômico das medidas de distanciamento social.

Retomada da Economia

Segundo o ministério, “não há como evitar o choque recessivo”, mas a expectativa é que as medidas de estímulo econômico e auxílio anunciadas pelo governo possam facilitar o processo de recuperação. A secretaria prevê que a retomada da economia começará em agosto, se estenderá ao longo do ano de 2021 e imporá uma escolha política ao país, de avançar ou não nas reformas econômicas. O comunicado defende que “Nesse momento, é fundamental o rápido retorno à agenda de reformas pró-mercado: consolidação fiscal e combate à má alocação de recursos”.

Também destaca que “A agenda de reformas, centrada na preservação do teto dos gastos, é a garantia de que a trajetória da dívida pública será decrescente e sustentável”. Não se pode fazer muito neste momento e empreendedores, autônomos e donos de pequenos negócios estão enfrentando um período difícil, muitos estão sendo obrigados a fechar as portas e conviver com essa incerteza.

Para tentar minimizar a violência desse desastre que cai no colo dos empreendedores, foram anunciadas diversas medidas que vão desde empréstimos até a mudança de leis trabalhistas. Entenda quais são elas e como elas podem ajudar seu negócio.

BNDES Crédito Pequenas Empresas

Por meio da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas“, serão destinados até R$ 5 bilhões de crédito para microempresas e empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O objetivo é ajudar esses negócios com capital de giro para manter a empresa funcionando. Funciona com um limite anual de crédito por empresa que será de R$ 70 milhões. Além disso, as companhias terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esse financiamento. Essa linha de crédito será oferecida por instituições financeiras públicas, privadas e cooperativa. Outro detalhe importante é que cabe às instituições financeiras concederem ou não o crédito às empresas que solicitarem.

Linha de crédito para pagamento de salários

O BNDES também anunciou uma linha de crédito emergencial, no valor de R$ 40 bilhões, para pequenas e médias empresas (com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões) usarem no pagamento do salário de funcionários por 2 meses a partir da data solicitada. Esse programa funciona para que as empresas possam financiar, no máximo, dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário com condições especiais de pagamento: 180 dias de período de carência e 36 meses de prazo para pagar, a uma taxa de 3,75% ao ano. O valor será repassado diretamente aos empregados – e não passará pelo caixa das empresas. Além disso, a companhia que pegar o empréstimo fica proibida de demitir funcionários neste período.

Proger Urbano Capital de Giro

O Governo Federal também instituiu a Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro para ajudar microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 10 milhões.
Como funciona? O Proger é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover a geração de renda por meio de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Cada empresa poderá receber até R$ 500 mil e terá 12 meses de carência e até 48 meses para pagar. Essa linha é operada pelos bancos públicos federais, como Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Linha de crédito vinculado ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)

Além das medidas anunciadas acima, o Governo Federal alterou algumas regras para facilitar o acesso à linha de crédito vinculada ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Essa linha de crédito é destinada a financiar atividades produtivas do MEI e de microempresas com faturamento anual de até R$ 200 mil. Cada empresa poderá receber até R$ 21 mil de empréstimo por instituição financeira – ou até R$ 80 mil somando todas as instituições. O prazo mínimo de financiamento é 120 dias e, o máximo, negociado de acordo com cada operação – sendo, em média, de 96 meses com até 60 meses de carência.

Medidas do governo para estimular a economia: Auxílio Emergencial

Um projeto de lei publicado no início de abril estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 por mês (por até três meses) para MEIs – os microempreendedores individuais –, trabalhadores informais e pessoas desempregadas. O auxílio, que iniciou o pagamento em abril, é limitado a duas pessoas por família. Ou seja, o máximo que um núcleo familiar poderá receber será R$ 1.200. Mulheres que são mães e chefes de famílias, entretanto, poderão receber até dois benefícios.

Prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de pagamento de tributos para MEI e empresas do Simples Nacional. Para os microempreendedores individuais, os tributos federal (INSS), estadual (ICMS) e municipal (ISS) ficam prorrogados por 6 meses. Para as empresas optantes do Simples Nacional, o ICMS e o ISS ficam prorrogados por 3 meses. Além disso, também foram prorrogados por 6 meses os tributos federais para as empresas do Simples.

Mudanças trabalhistas

O governo também editou duas medidas provisórias com uma série de mudanças em relações trabalhistas. A MP927 estabelece, entre outras mudanças, novas regras para o trabalho remoto (ou teletrabalho), a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o adiamento do recolhimento do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Já a MP 936 permite que as empresas reduzam os salários dos funcionários ou suspendam seus contratos. Em troca, garante estabilidade e também prevê a possibilidade de auxílio do seguro desemprego para quem tiver o salário reduzido.

Esse é o momento dos empreendedores focarem no que realmente importa. Primeiro a saúde e segundo a sobrevivência dos negócios que são o seu sustento, tem que ter fé, incentivar e tentar reanimar os donos de pequenos negócios, empreendedores e autônomos a escapar desse momento desafiador com essas medidas do governo para estimular a economia brasileira.

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